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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Usado pela 1ª vez para cassação, voto aberto sujeita parlamentares a pressões, diz especialista
Análise de vetos presidenciais pode prejudicar parlamentares que ousem ir contra o governo
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 11:45
Comissão da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandato
Texto não prevê, por exemplo, fim do voto secreto para vetos presidenciais
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:39
Congresso brasileiro tem hoje oportunidade histórica para ampliar instrumentos de combate à pandemia
MSF defende que parlamentares derrubem vetos presidenciais em lei sobre propriedade intelectual.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 14:01
TSE aprova envio de força federal para estados brasileiros
Segundo turno das eleições presidenciais contará com reforço policial em 46 cidades
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:15
Depois de emendas, PEC do voto aberto retorna à Comissão de Constituição e Justiça
Propostas apresentadas buscam manter o voto secreto em casos de indicação de autoridades e de apreciação de vetos presidenciais
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:35
Promotoria diz que Dilma Rousseff ‘valeu-se de meios públicos’ para defender ex-presidente Lula
exercício de seu mandato interrompeu seus caros compromissos presidenciais para defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público'
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 17:17
Veto presidencial não pode ser questionado por meio de mandado de segurança, diz ministra
Os vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional não são suscetíveis de
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:41
Eleito para o terceiro mandato, Lula terá grandes desafios para a reforma tributária
Com o fim das eleições presidenciais e a vitória do petista, saiba quais são as propostas e
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 13:15
Alves quer promulgar PEC do Voto Aberto da forma como foi aprovada no Senado
A PEC acaba com o voto secreto para processos de cassação de parlamentares e exames de vetos presidenciais
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:38
São Paulo, Brasília e Belo Horizonte são as capitais que vão receber mais votos de eleitores em trânsito
O TSE consolidou o cadastramento de eleitores que optaram por votar em trânsito no primeiro turno das eleições presidenciais.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:21
Captações de startups brasileiras registram queda de 45% em 2022
Inflação alta, taxas de juro em elevação e as eleições presidenciais são os principais motivos para
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:30
Senado terá semana curta, mas decisiva para CPI da Petrobras
reunirá para votar vetos presidenciais a projetos do Legislativo
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 12:00
Com vetos na pauta, Congresso pode impor novo revés ao governo
Parlamentares decidirão se derrubam doze vetos presidenciais, entre eles o veto integral ao projeto que estabelece a criação de novos municípios
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 16:37
Revista é condenada a indenizar por texto que discriminou domésticas e porteiros
Publicação sugeriu que eles não possuíam condições de votar em eleições presidenciais e que
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 15:54
Liminar proíbe prática de assédio eleitoral e determina retratação de comércio de alimentos
o segundo turno das eleições presidenciais acontece no próximo domingo (30).
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:00
Novas regras para vetos dão palavra final ao Congresso
As novas regras para votação de vetos presidenciais aprovadas no último dia 11 de agosto têm como
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 17:25
Dilma já foi escolhida por Lula para ser candidata em 2010, diz Tarso
Trabalhadores (PT) a indicação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para representar a legenda nas eleições presidenciais de 2010.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:13
PEC ajusta artigo que trata da data de eleição do presidente da República
trata da data da eleição do presidente e do vice-presidente da República, ao efetivo calendário das eleições presidenciais.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:49
Grupo de trabalho do pacote anticrime aprova novo regime de progressão de pena
do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:55
PSDB pede multa para instituto Sensus por divulgação de pesquisa fora do prazo legal
instituto teria, supostamente, divulgado pesquisa de opinião referente às eleições presidenciais deste ano fora do prazo estipulado pela legislação eleitoral.